Renovação da Portaria de Outorga

ID 31775 Portaria 1209137/2021

Data de cadastro 24/11/2021 Data de Publicação 25/11/2021

Nº do Processo 11918/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Soleia****** CPF/CNPJ 001.19******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/11/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 45 m