Renovação da Portaria de Outorga 0000729/2013

ID 31765 Portaria 1309127/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 01192/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Belo****** CPF/CNPJ 02.091******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,1 m Nível dinâmico 54 m