Portaria nº 1409122/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31760	Portaria	1409122/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	54475/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Edno******	CPF/CNPJ	032.07******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2008,8	1814,4	2008,8	1944	2008,8	1944	2008,8	2008,8	1944	2008,8	1944	2008,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,6 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'51,53"	42°37'56,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edno******	032.07******