Portaria nº 1900981/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3176
Portaria
1900981/2019
Data de cadastro
24/01/2019
Data de Publicação
25/01/2019
Nº do Processo
03216/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
529.56******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO TEJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,07 m
Nível dinâmico
40,91 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,32
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'19,2" 48°40'22,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FRANCISCO****** 529.56******
KENDI****** 795.53******