Portaria nº 1409121/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31759	Portaria	1409121/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	26/11/2021

Nº do Processo	49639/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	037.83******

Município(s) do empreendimento	José Gonçalves de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego João Nunes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	446,4	403,2	446,4	432	446,4	432	446,4	446,4	432	446,4	432	446,4

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,3 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'39,04"	42°39'03,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	037.83******