Portaria nº 1309120/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000921/2014

ID	31758	Portaria	1309120/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	04132/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Fagundes******	CPF/CNPJ	01.479******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Filipão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19	6415,19

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'38,59"	44°18'38,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fagundes******	01.479******