Renovação da Portaria de Outorga 0000095/2014

ID 31757 Portaria 1309119/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 00677/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Aristides****** CPF/CNPJ 044.52******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 57 m Nível dinâmico 63,50 m