Renovação da Portaria de Outorga 0001604/2013

ID 31756 Portaria 1309118/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 05560/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Neiryberto****** CPF/CNPJ 809.04******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 31 m