Renovação da Portaria de Outorga 0000737/2013

ID 31751 Portaria 1309113/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 02818/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Sociedade****** CPF/CNPJ 17.178******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 29 m