Portaria nº 1209105/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31743	Portaria	1209105/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	02301/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	04.578******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314	1,314
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128	624,4128

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'04,05"	45°09'10,87"	20°00'52,68"	45°09'29,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	04.578******