Portaria nº 1300979/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3174	Portaria	1300979/2019

Data de cadastro	24/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	03149/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	04.108******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	14,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22	13:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano / 106,93 m³/dia - 2094 pessoas / atendimento em conjunto com os processos de outorga nº 03150/2015 e 03151/2015

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'53,56"	43°41'02,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	04.108******