Portaria nº 1709099/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31737	Portaria	1709099/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	55118/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	273.38******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Buritizinho- denominado Queba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	55.800	50.400	55.800	54.000	55.800	54.000	55.800	55.800	54.000	55.800	54.000	55.800

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°15'35,15"	46°39'30,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	273.38******