Portaria nº 1300978/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3173	Portaria	1300978/2019

Data de cadastro	24/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	34998/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	02.935******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão das Abóboras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	6600	6600	6600	6600	6600	6600	6600	6600	6600	6600	6600	6600

Finalidades

Consumo industrial / lavagem de minério extraído (areia)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'41,4"	44°15'52,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	02.935******