Renovação da Portaria de Outorga

ID 31729 Portaria 1209091/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 12232/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento VRB****** CPF/CNPJ 36.766******

Município(s) do empreendimento Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 23/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,00 m Nível dinâmico 34,00 m