Portaria nº 1709090/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31728
Portaria
1709090/2021
Data de cadastro
23/11/2021
Data de Publicação
24/11/2021
Nº do Processo
54209/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Mesapec******
CPF/CNPJ
88.714******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,25 m
Nível dinâmico
38,74 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,024,024,024,024,024,024,024,024,024,024,024,02
Horas/dia10:5710:5710:5710:5710:5710:5710:5710:5710:5710:5710:5710:57
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°57'06" 46°29'24,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mesapec****** 88.714******