Portaria nº 1709076/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001139/2018

ID	31714	Portaria	1709076/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	49354/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Saturnino******	CPF/CNPJ	060.12******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	10	15	25	25	25	15	10	10	15	15	15
Volume (m³)	113400	75600	113400	189000	189000	189000	113400	75600	75600	113400	113400	113400

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'10,98"	46°25'07,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Saturnino******	060.12******