Portaria nº 1709071/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31709	Portaria	1709071/2021

Data de cadastro	23/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	31541/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vismar******	CPF/CNPJ	306.87******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD Ribeirão Samanbaia

Área inundada	0,47 ha	Volume acumulado	4674,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	25	20	15	12	15	30	31
Volume (m³)	65118,60	58816,80	65118,60	63018,0	65118,60	52515,0	42012,0	31509,0	25207,20	31509,0	63018,0	65118,60

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'28,66"	47°16'36,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vismar******	306.87******
Marilia******	366.67******