Renovação da Portaria de Outorga

ID 31695 Portaria 1209057/2021

Data de cadastro 22/11/2021 Data de Publicação 23/11/2021

Nº do Processo 05174/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Wagner****** CPF/CNPJ 829.29******

Município(s) do empreendimento Pequi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/11/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,30 m Nível dinâmico 30,00 m