Renovação da Portaria de Outorga

ID 31691 Portaria 1209053/2021

Data de cadastro 22/11/2021 Data de Publicação 23/11/2021

Nº do Processo 04671/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Congregação****** CPF/CNPJ 61.617******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,55 m Nível dinâmico 41,67 m