Renovação da Portaria de Outorga

ID 31684 Portaria 1209046/2021

Data de cadastro 22/11/2021 Data de Publicação 23/11/2021

Nº do Processo 04226/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carmen****** CPF/CNPJ 278.88******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,10 m Nível dinâmico 18,75 m