Portaria nº 1209041/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0003575/2012
ID
31679
Portaria
1209041/2021
Data de cadastro
22/11/2021
Data de Publicação
23/11/2021
Nº do Processo
10167/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
07.158******
Município(s) do empreendimento
Conceição do Pará
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
22/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
60,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia09:3009:3009:3009:3009:3009:3009:3009:3009:3009:3009:3009:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'10" 44°48'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 07.158******