Renovação da Portaria de Outorga

ID 31677 Portaria 1209039/2021

Data de cadastro 22/11/2021 Data de Publicação 23/11/2021

Nº do Processo 27118/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 17.508******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/11/2031

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 150 m