Portaria nº 1609034/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31672	Portaria	1609034/2021

Data de cadastro	19/11/2021	Data de Publicação	23/11/2021

Nº do Processo	26665/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	21.358******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Pau Preto	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34,2 m	Nível dinâmico	61,96 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13	9,13
Horas/dia	08:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 1,5 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'15,77"	43°49'58,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	21.358******