Portaria nº 1609033/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31671
Portaria
1609033/2021
Data de cadastro
19/11/2021
Data de Publicação
23/11/2021
Nº do Processo
66263/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Elena******
CPF/CNPJ
822.42******
Município(s) do empreendimento
Francisco Sá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Quem Quem
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,96 m
Nível dinâmico
28,45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)11,611,611,611,611,611,611,611,611,611,611,611,6
Horas/dia09:0412:0507:0512:0511:0507:0411:0511:0509:0514:0507:0504:05
Dias/mês312629282630283028302729
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°09'38,01" 43°19'45,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elena****** 822.42******