Portaria nº 1309032/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31670	Portaria	1309032/2021

Data de cadastro	19/11/2021	Data de Publicação	20/11/2021

Nº do Processo	13741/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	129.63******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Retirinho

Área inundada	0,05 ha	Volume acumulado	1500,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	15
Volume (m³)	4374	5832	9040	8748	9040	8748	9040	9040	8748	9040	5832	4374

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'12"	44°21'26,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	129.63******