Renovação da Portaria de Outorga

ID 3167 Portaria 1900972/2019

Data de cadastro 24/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 01194/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Mutuca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 87,75 m Nível dinâmico 95,20 m