Portaria nº 1309031/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31669	Portaria	1309031/2021

Data de cadastro	19/11/2021	Data de Publicação	20/11/2021

Nº do Processo	72898/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Nicola******	CPF/CNPJ	483.77******

Município(s) do empreendimento	Araçaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Vargem Bonita

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	30.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	15
Volume (m³)	3888,000	5184,000	8035,000	7776,000	8035,000	7776,000	8035,000	8035,000	7776,000	8035,000	5184,000	3888,000

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'42,5"	44°09'11,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicola******	483.77******