Portaria nº 1509027/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31665
Portaria
1509027/2021
Data de cadastro
19/11/2021
Data de Publicação
25/11/2021
Nº do Processo
54622/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.409******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Maranhão
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
30,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°10'10,8" 42°36'51,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.409******