Renovação da Portaria de Outorga

ID 31655 Portaria 1609017/2021

Data de cadastro 19/11/2021 Data de Publicação 23/11/2021

Nº do Processo 56589/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento PA****** CPF/CNPJ 997.16******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Desconhecida Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 44,0 m