Renovação da Portaria de Outorga

ID 31654 Portaria 1809016/2021

Data de cadastro 19/11/2021 Data de Publicação 23/11/2021

Nº do Processo 45121/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Leonardi****** CPF/CNPJ 19.957******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,2 m Nível dinâmico 9,3 m