Renovação da Portaria de Outorga

ID 31653 Portaria 1309015/2021

Data de cadastro 19/11/2021 Data de Publicação 20/11/2021

Nº do Processo 51488/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Homero****** CPF/CNPJ 006.94******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,82 m Nível dinâmico 47,3 m