Portaria nº 1809014/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000927/2018
ID
31652
Portaria
1809014/2021
Data de cadastro
19/11/2021
Data de Publicação
23/11/2021
Nº do Processo
28880/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
870.86******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Ribeirão Santa Elisa
Área inundada
0,14 ha
Volume acumulado
3500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia00:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:54
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)200,8181,44200,8194,4200,8194,4200,8200,8194,4200,8194,4200,8
Finalidades
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'53" 47°03'21,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 870.86******