Portaria nº 1400970/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001599/2009
ID
3165
Portaria
1400970/2019
Data de cadastro
24/01/2019
Data de Publicação
26/01/2019
Nº do Processo
10530/2014
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Evander******
CPF/CNPJ
146.35******
Município(s) do empreendimento
Curral de Dentro
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pardo
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
Córrego Saco de Dentro
Área inundada
1,1286 ha
Volume acumulado
22600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,36,36,36,36,36,36,36,36,3
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês101010101010101010
Volume (m³)226822682268226822682268226822682268
Finalidades
Irrigação de uma área de 6 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°46'02" 41°50'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Evander****** 146.35******