Portaria nº 1208998/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31636
Portaria
1208998/2021
Data de cadastro
19/11/2021
Data de Publicação
20/11/2021
Nº do Processo
07029/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
493.84******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Oeste
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
19/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,97 m
Nível dinâmico
44,02 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia06:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'53,82" 44°59'58,79"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 493.84******