Portaria nº 1208997/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31635	Portaria	1208997/2021

Data de cadastro	19/11/2021	Data de Publicação	20/11/2021

Nº do Processo	06313/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	137.53******

Município(s) do empreendimento	Moema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/11/2031

Bacia Estadual	Ribeirão dos Machados	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Paineiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	08:00	14:00	12:00	10:00	20:00	18:00	13:00	16:00	16:00	08:00	13:00	06:00
Dias/mês	6	28	30	28	30	29	30	29	29	31	30	30
Volume (m³)	743,04	6068,16	5572,80	4334,40	8080,56	8080,56	6037,20	7182,72	7182,72	3839,04	6037,20	2786,40

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'14"	45°19'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	137.53******