Portaria nº 1908987/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001096/2014
ID
31625
Portaria
1908987/2021
Data de cadastro
18/11/2021
Data de Publicação
20/11/2021
Nº do Processo
42991/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Norte******
CPF/CNPJ
13.821******
Município(s) do empreendimento
Francisco Dumont
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Córrego Capão Escuro
Área inundada
7,5 ha
Volume acumulado
262500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8255142.8
Finalidades
Irrigação para 660 ha por Pivô Central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°33'49" 44°11'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Norte****** 13.821******