Portaria nº 1308983/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31621	Portaria	1308983/2021

Data de cadastro	18/11/2021	Data de Publicação	19/11/2021

Nº do Processo	38382/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Lilian******	CPF/CNPJ	035.40******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54	07:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações
Reposição de piscina

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'20,9"	43°48'42,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lilian******	035.40******