Portaria nº 1308981/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31619	Portaria	1308981/2021

Data de cadastro	18/11/2021	Data de Publicação	19/11/2021

Nº do Processo	23534/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	086.59******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Engenho D'água

Área inundada	4,0 ha	Volume acumulado	100000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	14	12	14	26	28	27	23	30	30	26	17	7
Volume (m³)	14515,2	12441,6	14515,2	26956,8	29030,4	27993,6	31795,2	41472	41472	35942,4	17625,6	7257,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'38"	44°35'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	086.59******