Renovação da Portaria de Outorga 0000487/2016

ID 31613 Portaria 0308975/2021

Data de cadastro 18/11/2021 Data de Publicação 19/11/2021

Nº do Processo 43972/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento S****** CPF/CNPJ 60.689******

Município(s) do empreendimento Juatuba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 08/08/2028

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 28 m