Portaria nº 1708968/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31606	Portaria	1708968/2021

Data de cadastro	18/11/2021	Data de Publicação	19/11/2021

Nº do Processo	54911/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Onorino******	CPF/CNPJ	400.44******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	10	10	10	10	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através dos métodos pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°54'50"	46°31'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Onorino******	400.44******