Portaria nº 1708938/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001373/2016
ID
31576
Portaria
1708938/2021
Data de cadastro
17/11/2021
Data de Publicação
18/11/2021
Nº do Processo
17596/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Petisco******
CPF/CNPJ
19.315******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Doce
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)101010101010101010101010
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano, consumo industrial e lavagem de veículos.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'50,47" 42°07'58,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Petisco****** 19.315******