Portaria nº 1808933/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31571	Portaria	1808933/2021

Data de cadastro	17/11/2021	Data de Publicação	18/11/2021

Nº do Processo	44440/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	070.64******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,89 ha	Volume acumulado	7345,52 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4553	4112	4553	4406	4553	4406	4553	4553	4406	4553	4406	4553

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'00,19"	45°41'29,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	070.64******