Renovação da Portaria de Outorga

ID 3157 Portaria 1900962/2019

Data de cadastro 24/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 01996/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 176.84******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A