Portaria nº 1408931/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31569	Portaria	1408931/2021

Data de cadastro	17/11/2021	Data de Publicação	20/11/2021

Nº do Processo	53899/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	519.93******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Água Branca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4	1247,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,2 ha através do método de aspersão/pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'32,23"	40°53'14,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	519.93******