Portaria nº 1808928/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31566	Portaria	1808928/2021

Data de cadastro	17/11/2021	Data de Publicação	18/11/2021

Nº do Processo	54356/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gervásio******	CPF/CNPJ	693.69******

Município(s) do empreendimento	Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Chica Costa

Área inundada	0,36 ha	Volume acumulado	4759,92 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,5 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°06'29,48"	45°56'02,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gervásio******	693.69******