Portaria nº 1208925/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31563
Portaria
1208925/2021
Data de cadastro
17/11/2021
Data de Publicação
18/11/2021
Nº do Processo
03114/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Moisés******
CPF/CNPJ
673.51******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
17/11/2031
Bacia Estadual
Afluente do Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,0 m
Nível dinâmico
38,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,81,81,81,81,81,81,81,81,81,81,81,8
Horas/dia07:1007:1007:1007:1007:1007:1007:1007:1007:1007:1007:1007:10
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°29'13" 45°21'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Moisés****** 673.51******