Portaria nº 1900961/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3156
Portaria
1900961/2019
Data de cadastro
24/01/2019
Data de Publicação
25/01/2019
Nº do Processo
38369/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
645.43******
Município(s) do empreendimento
Fronteira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO GRANDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,430,430,430,430,430,430,430,430,430,430,430,43
Horas/dia02:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:40
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
 Consumo Humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°08'14" 49°05'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOSE****** 645.43******