Renovação da Portaria de Outorga

ID 31558 Portaria 1908920/2021

Data de cadastro 17/11/2021 Data de Publicação 18/11/2021

Nº do Processo 30065/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Amir****** CPF/CNPJ 544.99******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45 m Nível dinâmico 120 m