Renovação da Portaria de Outorga

ID 31550 Portaria 1308912/2021

Data de cadastro 16/11/2021 Data de Publicação 17/11/2021

Nº do Processo 48266/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 070.51******

Município(s) do empreendimento Corinto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,4 m Nível dinâmico 51,5 m