Renovação da Portaria de Outorga

ID 31548 Portaria 1308910/2021

Data de cadastro 16/11/2021 Data de Publicação 17/11/2021

Nº do Processo 45468/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fração****** CPF/CNPJ 22.332******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 39,72 m